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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Atenção elite paulista, a cidade de São Paulo não termina em Higienópolis!!


De novo essa gente diferenciada?

Por Sérgio Alvarenga (diretor jurídico do Corinthians)

O verdadeiro patrulhamento que tem se visto a respeito do estádio de futebol que o Corinthians pretende construir no distante Itaquera parece assemelhar-se com a demonstração de preconceito contra “gente diferenciada” que, recentemente, se manifestou no próximo Higienópolis, em episódio que, de tão recente e notório, dispensa rememoração. A origem de parte das manifestações contrárias à construção do estádio, lá, parece ser a mesma que motivou um abaixo-assinado de um pequeno grupo contra a construção de uma estação do metrô, aqui: preconceito contra a tal “gente diferenciada”.

Assim deduzo por não encontrar qualquer outra explicação lógica.

Evidentemente, não me refiro às manifestações motivadas por paixão/ódio clubístico. Essas só têm espaço nas discussões de boteco e não em discursos que se pretendem sérios.

Refiro-me àqueles que se posicionam contrariamente adotando uma posição de guardiões do dinheiro público. Essa é a máscara a esconder a verdadeira motivação e a tentar emprestar um caráter respeitável à indignação.

Na imensa maioria dos casos, porém, não sabem nem do que se fala. Em pouquíssimos, mesmo sabendo-se, o preconceito parece falar mais alto.

Segundo o planejamento, a receita para a construção do estádio vem de duas fontes: financiamento do BNDES e incentivos fiscais.

Pois bem. Financiamento é como um empréstimo. Ou seja, o Corinthians terá que pagar cada centavo desse dinheiro emprestado, e com juros. E essa não é uma possibilidade concedida exclusivamente ao Corinthians, mas também, e não apenas, aos 12 estádios que sediarão partidas da Copa do Mundo. Aos interessados: basta entrar no site do BNDES para ver se atendem aos requisitos, que são públicos. A coisa é tão óbvia que, quanto a esse ponto, a gritaria tem sido pequena, restrita apenas aos totalmente ignorantes.

O ponto que tem gerado maior barulho dos zeladores do dinheiro público é o do incentivo fiscal.

Incentivo fiscal, genericamente falando, é mais um corolário da própria garantia da igualdade, assegurada pela Constituição Federal. É mais um instrumento voltado à distribuição de renda e atenuação das desigualdades.

No modo de produção capitalista, os ideais de igualdade e distribuição de renda passam, obrigatoriamente, pelo desenvolvimento econômico. Cabe ao Estado, consoante orientação Constitucional, agir de forma proativa, fomentando o desenvolvimento em áreas carentes. Nesse contexto se insere o incentivo fiscal, seduzindo particulares a investirem em lugares, até então, pouco atrativos.

É fácil deduzir que não há aporte de dinheiro público. Há o aporte de dinheiro particular, com benefícios fiscais. E uma grande parte dos detratores do projeto não alcança sequer essa obviedade.

Os zeladores um pouquinho mais preparados argumentam que isso seria um sofisma. Não haveria aporte de dinheiro público, mas haveria redução de receita. Ou seja, dinheiro público não sairia, mas deixaria de entrar o que, nessa visão míope, seria a mesma coisa.

Mas não é. Esse raciocínio, sim, e que é um sofisma. Ignora uma questão evidente: o que deixa de entrar, na verdade, não entraria mesmo. Sem o incentivo fiscal, o particular simplesmente deixaria de investir no local, desinteressante economicamente que seria.

Esse é o ponto: o incentivo visa, essencialmente, desenvolver Itaquera, bairro que, é fácil constatar, não é daqueles tratados, historicamente, com mais carinho pelo Poder Público.

O Corinthians beneficia-se com esse incentivo? Sim, claro. Nada mais justo, aliás, já que, não fosse o estádio, a região continuaria pouco atrativa aos olhos de novos investidores, mesmo com incentivos fiscais. É a soma “estádio + incentivo” que levará dinheiro novo e o conseqüente desenvolvimento à região. E quem se beneficiará, em última instância, é o morador de Itaquera, seja ele corinthiano ou não.

Ora, não é legítimo que os habitantes de Itaquera tenham direito a uma moderna praça de esportes e lazer? O lazer é um direito social reconhecido desde a Declaração Universal dos Direitos dos Homens de 1948 (artigo XXIV). E, hoje, tem expressa previsão Constitucional (Art. 6º). Deve ele ficar restrito aos bairros mais nobres?

Não se pode ignorar, também, os reflexos indiretos da construção do estádio e do aumento de investidores no local. Surgirão incontáveis novos empregos e, reflexamente, novos impostos serão arrecadados. Há minucioso estudo elaborado por respeitadíssima consultoria internacional apontando que acabará se arrecadando muito mais do que se deixará de arrecadar com o incentivo.

Isso sem falar na melhoria de transito na cidade como um todo, em função dos locais que permanecerão no bairro.

E isso sem falar no legado da visibilidade internacional, com claros reflexos no turismo e negócios em geral, que São Paulo ganhará por hospedar a abertura da Copa do Mundo.

Os guardas do dinheiro público, provavelmente até inconscientemente, não se preocupam com Itaquera. Preferiam que esse dinheiro entrasse no cofre central – não entendem que não entraria – para ser aproveitado em outros bairros, mais próximos. O “pessoal diferenciado” não merece esse luxo, devem pensar.

Não atinam que o aumento significativo no número de empregos na região segurará grande parcela dos “diferenciados” em Itaquera, mesmo. Ou seja, bem longe, como parecem querer.

Quem sabe, assim, aquele pequeno grupo não concorde com o metrô em Higienópolis?



Comentários

Nação, extraí este brilhante texto lá do blog do Silvinho:

Caraca, é disso que a gente tá falando, há tempos. Finalmente um início de reação.

Precisava demorar tanto para alguém lá dentro do Parque reagir?

Brilhante a exposição do Dr. Alvarenga. Na linha do que temos pedido insistentemente a tempos.

Mas não pode parar por aí. Teria que ter a manifestação permanente, nesse nível, e não só do nosso jurídico, mas de outros especialistas do mercado, tanto na área do direito, como principalmente na área comercial e econômica.

E principalmente, num segundo estágio, atacar de forma mais direta os defensores do estádio da elite. Foi perfeito a exposição do preconceito no texto, e tem que ser sempre assim, realmente contrapondo os lados.

Poxa, que alívio e que alegria. Esse texto deu um ânimo que já estava praticamente esgotado.

A ressalva é que não vi esse texto lá no site oficial. Tem que estar lá, como uma espécie de editorial, e ser renovado toda semana, sempre combatendo a mídia bambi.

Além disso, tem que ser enviado para os órgãos de imprensa, como direito de resposta, inclusive obrigando a rede do bispo a divulgá-lo em rede nacional, com o mesmo estrondo que tem se ocupado em nos detratar.

Até animou a sexta-feira.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Seita bambi atinge objetivo de reformar morumbi e tira direito da cidade de São Paulo de receber abertura da Copa de 2014!!



Comitê Paulista vai gastar cerca de R$ 300 milhões de recursos públicos para reforma de um estádio privado que não terá condições de receber a abertura e semi-finais da Copa de 2014. Quem explica isso?????

Fonte: globo.com
São Paulo desistiu de realizar o projeto de reforma do Morumbi, que já foi aprovado pela Fifa, para receber as semifinais e que credenciaria tecnicamente o estádio como um dos canditatos a receber o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014. Segundo reportagem da “Follha de São Paulo”, o comitê paulista realizará uma obra com menos recursos, que deverão custar entre R$ 250 milhões e R$ 280 milhões. O projeto anterior previa gastos de R$ 630 milhões, valor considerado alto pelos responsáveis.

Mesmo com essa mudança, o comitê não acredita que estaria abrindo mão de sediar a abertura da competição. Acredita-se que a Fifa possa, no futuro, apresentar uma flexibilizarão as suas exigências. Nesse projeto, não haverá o rebaixamento do gramado nem a demolição de dois níveis de arquibancada para a construção de apenas um. Essas duas mudanças que encareciam bastante o antigo projeto.

Além disso, o comitê mais uma vez refutou a possibilidade de erguer um estádio em Pirituba (zona norte). A obra seria realizada com uma verba superior a R$ 1 bilhão, quantia que inviabilizaria o projeto.


Comentários

Sinceramente, não sei se o sentimento que impera nesse momento é o de indignação ou de vergonha. Acho que os dois. 

Indignação em ver que um grupelho formado por pessoas sórdidas, que compõe uma seita maldita, vão tirar da maior cidade do país o direito natural de ser protagonista numa Copa do Mundo, sendo relegada ao décimo plano, para manter seus interesses particulares, de reforma de um estádio arcaico, de propriedade privada, com centenas de milhões em recursos públicos.

Vergonha, não por mim diretamente, mas por aqueles que ajudaram a colocar essas pessoas no poder, e lhes deram o direito de "achar" que são donas da cidade, e fazem dela o que bem entendem. Ajudaram quando votaram em patifes como o prefeito bambi kassab e o governador porco serra. Que não repitam o erro nas próximas eleições, inclusive a deste ano.

No fim das contas, a seita bambi vai conseguir o que queria, que era a reforma do seu elefantão branco as custas do contribuinte paulista. Nunca foi objetivo do SPFC abrir a Copa do Mundo.

Este deveria ser o objetivo da CIDADE DE SÃO PAULO, mas, em função dos interesses mesquinhos dos seus DONOS, também nunca foi.

Por isso, apesar de ser a maior cidade do país e uma das maiores do mundo, será tratada com insignificância merecida, por deixar que uma seita maldita defina quais os seus rumos.

Sem valeu!